O Processo disciplinar passo a passao na prática | Abdurremane Ibraimo

A presente brochura tem por objectivo contribuir para a literatura jurídico-
procedimental disciplinar em Moçambique e, quiçá, outros países que adoptam o siste-
ma romano-germânico. De forma indirecta, o presente trabalho também visa reduzir a
litigiosidade processual disciplinar e promover a pacificação sócio-laboral. Fruto de uma experiência de quase vinte e cinco anos mergulhado no mundo processual disciplinar, o autor vê a necessidade extrema de mitigar os improvisos que frequentemente
ocorrem no seio das empresas. Enfim e em suma, vale a pena consumir, transformar e
aplicar em função do caso concreto disciplinar, porque só assim teremos segurança nos
actos jurídicos praticados, seja pelo instrutor do processo disciplinar, como pela entida-
de patronal.